Temática: Educação. (Eixo Educação)
As mudanças ocorridas no mundo, presupõe uma atualização nas metodologias e compreensão global da realidade na educação...
EIXOS: QUALIDADE SOCIAL DA EDUCAÇÃO
GESTÃO DEMOCRATICA
ACESSO E PERMANÊNCIA
QUALIDADE SOCIAL DA EDUCAÇÃO
Propor plano de readequação dos espaços escolares visando o embelezamento e a acessibilidade;
- Fiscalizar o patrimônio publico bem como a manutenção e conservação das escolas;
-Propor que o espaço publico seja acessível a comunidade focando sua função social;
- Defender um programa de formação continuada que atenda as necessidades dos professores;
-Defender plano de carreira para os profissionais de educação;
- defender a ampliação do quadro de profissionais da educação;
- Defender a ampliação d distribuição de material e uniforme para todos os níveis de ensino
- defender a ampliação do modulo da equipe de acompanhamento escolar;
-Defender um programa de valorização de boas práticas dos professores;
- Fiscalizar a aplicação do orçamento da educação;
-Defender a articulação do Plano Nacional de Educação com o Plano Estadual
ACESSO E PERMANENCIA
- Defender e fiscalizar a implementação do regime de cooperação entre município e estado;
- Fiscalizar a implementação da emenda 59/2009 e outras vigentes;
- Defender a ampliação e efetivação da legislação de acessibilidade;
- Propor emenda no programa de governo para construção,ampliação e reforma de colas;
- Propor audiências publicas para acompanhamento dos resultados educacionais;
GESTÃO DEMOCRATICA
- Acompanhar e fiscalizar a ação do Conselho estadual de Educação
- Defender participação popular no orçamento;
Temática – Esporte e Lazer (Desenvolvimento Social)
As questões relacionadas a políticas do esporte e do lazer precisam ser melhor tratadas pelo Governo Estadual. A falta de investimentos e de políticas públicas é crescente. O Orçamento destinado a pasta variou entre R$ 70 e R$ 130 milhões, o equivalente a 0,1% do Orçamento do Estado. Mesmo assim, os governos do PSBD só tem investido 60% dos valores destinados, é o que ocorreu em 2009. Acreditamos que o Esporte e o Lazer são essenciais e devem ser assumidos como políticas públicas pelo Estado direcionando prioridades aos municípios. Todos que defendem uma política efetiva na área do Esporte e Lazer sabem que os projetos e programas que estão sendo implantados precisam melhorar e outros devem ser criados para atender a grande demanda. As ações inter-secretarias deverão ser prioritárias, são parte de uma política conjunta e com objetivos certos que visem o bem estar, a prevenção, a saúde, a prática constante e o relacionamento humano. Para isto é preciso sair de cima do muro e investir, ter ousadia e coragem. Zé Antonio estará com todos e todas que tem o esporte e o lazer como o campo de discussão, para com estes também:
1. Defender a ampliação para 1,0% do Orçamento Estadual para o Esporte e 0,5% repassados para os municípios do Estado de São Paulo.
2. Lutar pela garantia da descentralização orçamentária, levando os programas e ações dos programas de esporte e lazer para todas as cidades.
3. Fiscalizar os investimentos públicos voltados ao Esporte no Estado de São Paulo.
4. Defender ações voltadas ao incentivo do Esporte Amador;
5. Fomentar ações em parceria de incentivo a intersetorialidade visando a geração de renda.
6. Apoiar as ações de transversalidade em associação com outros setores.
7. Apoiar a democratização e acesso aos espaços e praças esportivas.
8. Defender a revisão do Programa Escola da Família tendo a efetiva participação das Secretarias de Esporte e Lazer, da Cultura, Meio Ambiente e Educação.
9. Acompanhar e defender uma gestão efetiva e partilhada, revendo ou ampliando as ações da Secretaria de Esporte tais como: Cidadania Presente, Festival da Juventude, Fóruns de Juventude, Jovem Empreendedor, Publicações da Juventude, implantação de Núcleos de Esporte e Lazer.
10. Apoiar a implantação de projetos na área do esporte visando a participação e a formação de novos atletas.
Temática – Direitos Humanos (Desenvolvimento Social)
Quando falamos sobre Direitos Humanos se abre um leque de questionamentos e direcionamentos sobre a defesa da dignidade humana, de que Direitos Humanos estamos propriamente falando? Se perguntarem: qual o papel do Governo do Estado em relação as questões dos Direitos Humanos? Acredito que muitos não saberão responder. O que sabemos, que há um distanciamento enorme entre a política governamental empreendida e as bandeiras de luta que vários movimentos defendem. Onde os canais de participação e discussão são escassos ou inexistem. O pleno direito a vida, a expressão, a liberdade, a manifestação, a memória, tendo a plena garantia do exercício da cidadania ainda marcam uma longa caminhada a ser seguida. Homens e mulheres devem ter os mesmos direitos, disto não há dúvidas. A árdua luta histórica que muitos grupos minoritários e movimentos tem travado na reivindicação de seus direitos, de sua história, das propostas sufocadas por pessoas ou movimentos contrários ao entendimento dos direitos humanos, reforçam a necessidade da organização e compromisso do Estado com os injustiçados sociais. As questões de gênero, igualdade racial, LGBT, pessoas em situação de rua, idosos, saúde, educação, juventude, crianças e adolescentes merecem atenção, merecem respeito e devem ser encaradas como ações em prol destes e no foco a defesa do básico humano. Vale lembrar que durante o regime militar, historicamente o momento mais recente no qual os direitos humanos foram mais lezados, o papel das igrejas foi fundamental, principalmente, a igreja católica que teve a frente a figura de pessoas como D. Helder Câmara e D. Paulo Evaristo Arns, ao lado dos movimentos populares. Cabe a todos o aprofundamento das questões que tangem os Direitos Humanos, a partir de uma ética social e os princípios humanos. É neste sentido que Zé Antonio, que já presidiu a Comissão Especial de Direitos Humanos da Câmara de Diadema, se coloca a disposição para discutir e ler a frente as bandeiras de lutas de vários movimentos, para isto ele pretende:
1. Defender a ampliação de Delegacias da Mulher visando a garantia de direitos e o funcionamento das mesmas aos finais de semana e período noturno.
2. Defender a implantação do Plano de Convivência Familiar e Comunitária, jovens em conflito com a lei.
3. Defender a implantação de programa de mediação de conflitos comunitário.
4. Incentivar a criação de fóruns permanentes de entidades que realizem trabalhos com moradores em situação de rua.
5. Defender a criação de Centros de Referencia (CREAS) regionais, de acordo com o estabelecido no Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
6. Apoiar a criação da Defensoria Pública Especializada no atendimento técnico e jurídico direcionado a crianças , adolescentes e familiares.
7. Defender uma política de reintegração familiar para crianças e adolescentes em situação de abrigamento.
8. Apoiar programas de combate a exploração sexual infanto-juvenil, erradicação do trabalho infantil e escravo.
9. Defender a criação de programas de orientação e atenção às famílias que possuem dependentes químicos.
10. Defender a criação de Centro dos Direitos Humanos;
11. Defender programas e projetos que visem o bem-estar físico e psíquico da população idosa, mediante a implantação de rede de atendimento composta por unidades de referência e atendimento médico especializado.
12. Apoiar a implantação de programas que visem a capacitação de educadores da rede estadual e movimentos sociais, no sentido de capacitá-los nas temáticas de gênero, relações raciais, direitos humanos, cidadania e educação.
13. Defender programas e ações que visem a garantia do pleno direito a integração, a inclusão e a participação das Pessoas com Deficiência no meios sociais.
14. Defender a integração das ações intersetoriais visando a garantia dos Direitos Humanos de Pessoas com Deficiência, Questões de Gênero e Raça, Moradores de Rua, LGBT, Sistema Carcerário, Idosos, Crianças e Adolescentes.
15. Defender programas e ações de reintegração de ex-presos no meio social.
16. Defender o aprimoramento de um Conselho Estadual da Condição Feminina visando a discussão e a defesa dos Direitos Humanos das mulheres;
17. Defender programas e ações que visem a discussão e o combate a homofobia;
18. Defender a ampliação de Casas de Passagens para o devido atendimento a crianças e adolescentes em situação de risco.
19. Defender a discussão e a implantação de um Programa de Controle de Funcionamento de estabelecimentos comerciais que lidam com bebidas alcoólicas em conjunto com ações educativas.
20. Defender a ampliação do Programa de Proteção a testemunhas.
21. Defender programas e ações de o combate a homofobia, garantido a cidadania a população LGBT.
Temática – Assistência Social (Desenvolvimento Social)
Introdução
O Estado de São Paulo convive com cerca de 1,1 milhão de famílias vivendo em condições de pobreza. Os programas implementados pelo Governo Estadual não têm acompanhado a crescente necessidade, não se atualizando e tendo uma diminuição substancial nos recursos reservados a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social. Em 2008, o orçamento destinado correspondia a apenas 0,42%, em 2009 caiu para 0,36% e 2010 existe uma projeção de 0,29% , ou seja, 419 milhões em um Orçamento estadual projetado para 125,5 bilhões. O Programa Renda Cidadã em 2010 já tem previsão de atendimento inferior a 150 mil famílias no Estado com aporte de R$ 60,00, outros programas também tem sido reduzidos. Além disto, o atendimento geral da política de Assistencia Social é bastante limitado com os Programas de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial. Políticas de assistência social merecem maior atenção e investimentos em face a realidade. Por isso Zé Antonio se compromete a discutir e:
1. Defender maiores investimentos e atenção aos Programas da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, assim como o aumento do Orçamento destinado.
2. Defender a descentralização das políticas da Assistência Social direcionadas a População Carente.
3. Defender uma política efetiva direcionadas aos adolescentes e jovens visando a reintegração social e familiar.
4. Apoiar as políticas desenvolvidas no Estado associadas ao Sistema Único da Assistência Social.
Temática – Juventude (Desenvolvimento Social)
INTRODUÇÃO
O governo estadual reduz as questões ligadas a Juventude ao esporte, a saúde e a cultura, não colocando a tona a globalidade que envolve a juventude, seus desafios e as problemáticas que giram em torno do meio onde vive. Os programas, geralmente, estão atrelados a Secretaria de Esportes e Lazer, o que já é um pequeno avanço. Mesmo que exista uma Coordenadoria Estadual da Juventude, esta ainda não é tratada como prioridade pelo Governo Estadual, não tem projetos e inserção de políticas públicas para a juventude. A juventude deve ser tratada a partir de sua realidade sócio-político-econômica. O jovem, talvez, encontre os mesmos problemas que jovens de outrora encontraram, a diferença esta em como lidar com eles. Sabemos que o acesso a drogas é muito maior, até pela ascensão dos grupos ligados ao tráfico. Sabemos que os apelos do consumismo são muito maiores. Mas sabemos que a juventude tem mais acessos: as tecnologias, a escola, a informação, etc. Mas junto com isto não esta preparada ainda para um mundo de promessas ilusórias e respostas incoerentes. Na verdade a juventude busca respostas e soluções, sempre buscou, sonha com um mundo melhor, harmonia familiar e deseja ser feliz, é capaz de se revoltar, mas carrega no peito o ímpeto da revolução. Neste sentido, Zé Antonio discutirá com os grupos organizados que tem a juventude como prioridade para também:
1. Defender políticas de incentivo, no Estado de São Paulo, visando o 1º Emprego;
2. Defender a implantação de Centros de Referência da Juventude;
3. Apoiar ações que visem o despertar da juventude para as questões relacionadas as drogas e entorpecentes, DST/AIDs, diversidade sexual, Gravidez precoce dentre outras;
4. Defender a implantação do Plano Estadual e do Conselho Estadual de Juventude.
Temática – Meio Ambiente/Saneamento (Desenvolvimento Urbano)
INTRODUÇÃO
Em um futuro próximo o Meio Ambiente será, de fato, uma preocupação fundamental dentro das prioridades da política governamental. No Estado de São Paulo não esta sendo, em face de como é tratada, nestes últimos anos, as questões do Meio Ambiente. O desmatamento da Mata Atlântica tem tido um constante aumento, não há fiscalização e muito menos controle. A pasta conta com 0,6% do Orçamento Estadual e não tem uma política efetiva para pensar o equacionamento real dos problemas. Os problemas são diversos e é necessário dar respostas a: proteção dos mananciais, efetivação de políticas do sistema ambiental, repensar os modelos vigentes visando a Educação Ambiental; ampliação do sistema de esgoto e tratamento, uma política eficaz sobre o destino do lixo e resíduos sólidos, revisão e fiscalização dos acordos firmados em relação à compensação ambiental e repensar uma política efetiva sobre a coleta seletiva. Zé Antonio pretende discutir e acompanhar os movimentos em defesa do meio ambiente, os trabalhadores que trabalham diretamente com o material reciclável para:
1. Reavivar discussão de antigos projetos de lei de ex-deputados estaduais que se encontram parados, em relação às questões do meio ambiente no Estado de São Paulo, no sentido de reapresentá-los.
2. Defender a política do sistema ambiental no Estado de São Paulo;
3. Acompanhar a efetivação e execução da Lei da Billings.
4. Defender o plano estadual de saneamento e o de resíduos sólidos.
5. Fiscalizar e cobrar a compensação ambiental nos acordos firmados do Governo Estadual e empresas responsáveis pela construção do Rodoanel.
6. Defender e criar políticas publica estaduais voltadas aos Catadores de materiais recicláveis em associações e cooperativas a preservação do meio ambiente.
7. Defender mecanismos para o pleno debate em relação à não implantação de incineradores e destino final do lixo;
8. Apoiar ações que visem o aprofundamento da Educação Ambiental
9. Defender programas e ações que visem estabelecer a Coleta Seletiva de Materiais recicláveis com a inclusão de catadores (as).
Temática – Segurança Pública (Desenvolvimento Urbano)
1. Defender a política de efetivação da Polícia Comunitária.
2. Defender a implantação de Programa de Mediação de Conflitos.
3. Defender a valorização dos profissionais das Policias Militar e Civil, apoiando piso salarial justo.
4. Defender a ampliação da Ronda Escolar.
5. Defender um maior investimento na formação de policiais e a criação de Escola Superior de Segurança Pública.
6. Apoiar atividades que visem os vínculos comunitários com as polícias , possibilitando uma maior participação das comunidades em ações de segurança pública, por meio de conselhos e outros instrumentos de fiscalização e colaboração.
Temática – Segurança Alimentar e Nutricional (Desenvolvimento Social)
INTRODUÇÃO...
1. Defender a implantação de uma política de segurança alimentar e nutricional no Estado de São Paulo, com a criação da LOSAN e do Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional;
2. Defender a criação de um Orgão Estadual de articulação em Segurança Alimentar e Nutricional.
3. Defender a implantação de Centros Regionais de apoio a Segurança Alimentar e Nutricional;
4. Lutar pela reestruturação e ampliação do Programa Bom Prato com vistas a uma alimentação saudável e balanceada.
5. Incentivar e apoiar o fortalecimento dos órgãos de assistência e organização da Agricultura Familiar;
6. Apoiar o grupo de articulação Paulista de Segurança Alimentar e Nutricional;
7. Apoiar a criação de instrumentos para a garantia que as aquisições públicas do estado privilegiem os gêneros alimentícios provindos da Agricultura Familiar;
8. Apoiar as Políticas de Educação Alimentar e Educação para o Consumo;
9. Defender o Direito a Alimentação adequada para todos como direito humano básico;
10. Apoiar as políticas estruturantes de produção de alimentos (Agricultura Rural, Urbana e Peri-urbana) das comunidades tradicionais.
Temática – Economia Solidária (Desenvolvimento Social)
INTRODUÇÃO
Por que a defesa da Economia Popular e Solidária se faz necessária mediante a realidade de uma Economia Estrutural Capitalista? Dados apontam que no Brasil há atualmente 18.870 empreendimentos de economia solidária, com cerca de um milhão de pessoas trabalhando, sendo que deste montante 84% são mulheres. Assim, a economia solidaria se faz um movimento de aprendizagem do ensinamento de mulheres e de homens, que percebem enquanto seres capazes de construir juntos: um mundo mais justo, feliz e solidário. De maneira simples podemos entender que economia solidária é uma forma de produção, consumo e distribuição de riqueza (economia) centrada na valorização do ser humano - e não do capital - de base associativista e cooperativista, voltada para a produção, consumo e comercialização de bens e serviços, de modo autogerido. A Economia Solidária é uma realidade para muitas famílias e deve ser alvo de discussão de governos comprometidos com as causas populares. Neste sentido Zé Antonio assume esta luta, juntamente com os movimentos para:
1. Defender a criação de Centros Públicos para a devida comercialização dos produtos gerados a partir da produção da Economia Solidária.
2. Apoiar a criação de políticas específicas para a instalação de pontos de comercialização;
3. Defender ações de incentivo ao consumo ético e solidário;
4. Apoiar a rearticulação dos fóruns regionais e locais de economia solidária e ampliação das redes;
5. Defender a Política de Desenvolvimento Sustentável tendo as questões ambientais como foco de princípios e que contemplem as diversidades dos sujeitos (mulheres, negros e indígenas)
Temática – Saúde (Desenvolvimento Social)
Introdução
Todos conhecem a falta de preocupação e o descaso que os governos do PSDB tem em relação a Saúde. A luta incansável de organizações , movimentos na área de saúde e profissionais, pela implantação do Sistema Único de Saúde (SUS) em sua ação de responsabilidades compartilhadas, tendo a aprovação da EC 29/2000 é uma conquista imensuravel. A falta de compromisso do Estado em relação aos municípios tem gerado um maior desprendimento dos recursos municípios para suprir a demanda da saúde, com isso a cada ano, aumentando o Orçamento destinado a área de Saúde. As questões da saúde são prioridades, não no sentido de somente pensar nas ações que estabeleçam a cura, mas sim que também promovam a saúde a partir do meio onde se vive, da educação alimentar e nutricional, da prática de esporte e exercício da cultura, etc. Tudo isso associado a uma política de envolvimento inter-setorial que vise o bem estar de cada ser-humano. O conjunto das ações é que faz a diferença em relação as prioridades que o estado deve ter com a população. Para isso faz-se necessário debates, discussões, com a participação de conselhos populares de saúde, população em geral, movimentos organizados e profissionais da saúde para projetar ações concretas em relação a saúde, para isso Zé Antonio se propõe a acompanhar, estar junto e:
1. Defender a implantação e efetivação do SUS (Sistema Único de Saúde) no Estado de São Paulo, com o devido financiamento do Governo Estadual.
2. Apoiar as discussões sobre Terapias Naturais e implantação de Centros de Terapias Naturais
3. Apoiar as ações complementares a Saúde
4. Defender a implantação de Hemocentro na região do ABCD
5. Defender a gestão compartilhada município/estado em relação a Hospital Regionais.
6. Defender o aperfeiçoamento e a humanização no sistema estadual de Saúde;
7. Apoiar a ampliação do Programa de Saúde da Família;
8. Fiscalizar os investimentos da Secretaria de Saúde do Estado direcionados aos municípios;
9. Defender investimentos do governo do estado em Centros de Especialidades nos municípios;
10. Defender a descentralização da distribuição de medicamentos de alto custo;
11. Defender a ampliação de vagas nos Hospitais Regionais, como exemplo o do Serraria e Mário Covas;
Temática – Cultura (Desenvolvimento Social)
O Governo do Estado de São Paulo, dentre tantas coisas, também tem sido omisso quando se trata de investimentos para a cultura. O orçamento destinado é insignificante girando em torno de R$ 897 milhões, ou seja, 0,7% do Orçamento Geral do Estado, deixando os municípios com o papel de manter a memória e a cultura, com os próprios investimentos. Nisto, mesmo que cada município priorize estas questões, sabemos que muitos não conseguem, 63% dos municípios não possuem espaços de manifestação de cultura e 11% possuem cinema. Há um débito enorme com as questões da cultura. Por isso, Zé Antonio lutará junto aos movimentos organizados da cultura para:
1. Defender a ampliação para 1,5% do Orçamento Estadual para a Cultura (votado no Plano de Cultura) e 1,0% repassados para os municípios do Estado de São Paulo.
2. Lutar pela garantia da descentralização orçamentária, levando os programas e ações culturais para todas as cidades.
3. Defender a implantação do Projeto Leitura nas Fábricas no Estado de São Paulo.
4. Fiscalizar os investimentos do PROAC no Estado de São Paulo.
5. Defender a criação da Escola de Artes nas cidades visando a iniciação artística e cultural.
6. Fomentar ações em parceria de incentivo a inter-setorialidade visando a geração de renda.
7. Apoiar as ações de transversalidade em associação com outros setores.
8. Apoiar a democratização e acesso a cultura.
9. Apoiar a implantação do Programa de Inclusão a Cultura Digital.
10. Lutar pela inclusão das comunidades tradicionais, grupos populares na manifestação de suas ações.
Nossas propostas estão em constante construção o objetivo não é parar por aqui, pelo contrário fizemos uma ampla discussão com os setores que discutem essas temáticas e eixos através de várias reuniões chegamos a esse excelente resultado coletivo, e isso é apenas o começo pretendemos dar sequência a essas várias discussões possibilitando assim que os setores continuem fortalecendo as discussões,
